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02 dezembro 2016

Publicado o calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2017

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O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2017 foi divulgado pelo governo federal, por meio da Portaria 369/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU). O calendário deve ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. 
Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos durante o próximo ano. São eles:
* 1.º de janeiro – domingo: Confraternização Universal – feriado nacional;
27 e 28 de fevereiro – segunda-feira e terça-feira: Carnaval – pontos facultativos;
1.º de março – quarta: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
14 de abril – sexta-feira: Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril – sexta-feira: Tiradentes – feriado nacional;
1.º de maio – segunda-feira: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
15 de junho – quinta-feira: Corpus Christi – ponto facultativo;
7 de setembro – quinta-feira: Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro – quinta-feira: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
2 de novembro – quinta-feira: Finados – feriado nacional;
15 de novembro – quarta-feira: Proclamação da República – feriado nacional; e
25 de dezembro – segunda-feira: Natal – feriado nacional. 

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Fonte: CNM

TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados

Resultado de imagem para AdvogadosO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJRJ) resolveu dispensar, até o dia 20 de março de 2017, o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante os primeiro e segundo graus de jurisdição. A medida está em vigor desde quinta-feira, dia 1º, e é justificada pelas altas temperaturas do verão no Rio de Janeiro, que têm ultrapassado a casa dos 40º graus.

O uso do terno e gravata é dispensável para o advogado despachar, participar de audiências e sessões de julgamento, e também para o trânsito nas dependências do Fórum. Nestas ocasiões, deve ser observado o traje social, com uso de camisa devidamente fechada.

A decisão consta do Ato Normativo Conjunto nº 159/2016, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. O ato foi publicado nesta sexta-feira, dia 2, no Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: PC/ SF

Velório terá mil jornalistas, estoque de flores e carros funerários de fora

Caixões dos atletas da Chapecoense, em Medellin na ColômbiaO velório das vítimas do acidente aéreo na Colômbia vai parar Chapecó. A cerimônia fúnebre será a maior operação da história da cidade e terá grandes proporções.
Cerca de mil jornalistas de todas as partes do mundo estão credenciados para fazer a cobertura e personalidades como o presidente da República Michel Temer e o presidente da Fifa, Gianni Infantino, são esperadas. A cidade também já está toda mobilizada e se prepara para que não faltem flores e até carros funerários, que devem vir de outras localidades.
A comoção em Chapecó é tão grande que são esperadas cerca de 100 mil pessoas nos arredores da Arena Condá na manhã de sábado, o que representa mais da metade da população local. Cerca de 20 mil terão acesso à parte interna do estádio.
Apenas para a cobertura do evento, mais de 900 jornalistas já estão credenciados. E o número deve chegar a mil até o fim de semana. Eles vêm de todas as partes do mundo e representam 14 países como China, Arábia, França, Espanha, México e Argentina.
Além das emissoras locais e dos principais veículos do Brasil, já estão em Chapecó profissionais que estão trabalhando para a CNN, Al Jazeera, Rádio Caracol da Colômbia, jornais argentinos, além das principais agências de notícias internacionais.
Prova da proporção da fatalidade é que personalidades mundiais devem estar presentes no sábado. O presidente da Fifa, Gianni Infantino, confirmou a sua vinda. O técnico da seleção brasileira Tite também deve participar da cerimônia.  Há ainda a expectativa de que o presidente da República Michel Temer e o presidente da Colômbia Juan Manuel Santos compareçam.
Na cidade, os serviços funerários já estão trabalhando em esquema de força tarefa. A funerária Stumer, por exemplo, não tem veículos suficientes para atender a toda a demanda das seguradoras que precisam de carros para levarem os corpos do estádio ao cemitério.
Por isso, vai pedir reforço nas localidades próximas. "Nós temos sete carros. Para atender a todos, seriam necessários cerca de 30. Estamos pedindo de outras áreas", conta a assistente social do local, Suzi Stumer.
Outras preocupações são com as flores para que sejam confeccionadas todas as coroas que são feitas em três tamanhos: P, M e G. As mais pedidas são flores do campo, lírios e rosas. "Estão faltando flores. Estamos em contato com os nossos floristas. A demanda está 50 vezes maior", disse Suzi.
A Floricultura Aquarela ainda tem uma boa reserva de flores por conta de seus fornecedores, mas a proprietária está preocupada com a demanda excessiva. Josélia Fim disse que foram pedidos dezenas de orçamentos na última quinta-feira e a casa tem estrutura para confeccionar apenas oito coroas em um dia.
Na cidade, para dar conta de toda a operação, foi criado um Comitê de Trabalho em uma parceria da Chapecoense com a prefeitura municipal e o governo do Estado. Cerca de mil profissionais das Polícias Militar, Civil e Federal, Corpo de Bombeiros, Exército, Guarda Municipal e Força Nacional estarão trabalhando para garantir o bom andamento do cortejo e a segurança da população e de todos os envolvidos no velório.
"É uma das maiores operações da cidade. Serão 20 mil pessoas dentro do estádio e 100 mil no total. Teremos telões na área externa para as pessoas acompanharem. É muito doloroso, mas Chapecó vai dar conta, vamos conseguir nos reerguer", conta o vice-prefeito eleito da cidade, Elio Francisco Cella que tem participado das reuniões.

Cortejo e velório

Os últimos dias têm sido de encontros constantes para organizar toda a parte logística do cortejo e do velório. Os corpos vão chegar na cidade entre 0h e 6h de sábado. A expectativa é que o presidente Michel Temer esteja presente no aeroporto para realizar um ato cívico e diplomático de recebimento dos corpos.
Em seguida, os corpos sairão em três caminhões abertos e plotados com homenagens da Chapecoense e farão um cortejo pela cidade. Já foram estudadas três rotas que podem ser seguidas para que mais pessoas da cidade possam acompanhar o cortejo.
Na Arena Condá, os caixões ficarão enfileirados embaixo de tendas. Apenas os parentes mais próximos poderão ficar no local e serão identificados com uma credencial. A ideia é que por 45 min o acesso seja restrito para que os entes queridos tenham privacidade.
A cerimônia não deve demorar muito mais que 2h. A expectativa é que 51 corpos sejam velados na Arena Condá antes de serem enterrados na cidade ou levados a outras localidades. Algumas famílias já confirmaram que os corpos irão direto para suas cidades de origem. É o caso do técnico Caio Júnior e dos jornalistas da TV Globo e do Fox Sports.

Fonte: UOL

Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão, segundo delação de Odebrecht

Resultado de imagem para odebrechtAcordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma.
Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás.
Dilma & Odebrecht 2 
Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum.
Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração”.
Que, na prática, é uma das definições da prevaricação.
Fonte: ESTADÃO

Dárcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto (SP), é presa na Operação Mamãe Noel

Dárcy Vera. Foto: Nilton Fukuda/EstadãoA prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi preso nesta sexta-feira, 2, na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco). Segundo a PF, Dárcy foi presa a pedido da Procuradoria Geral do Estado.
Segundo a PF, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros. O nome “Mamãe Noel”, é uma referência às evidências ainda de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da “Operação Sevandija” que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e envolvia o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público.
A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do Estado de São Paulo, e é a segunda fase da “Operação Sevandija”, iniciada em 1º de setembro.
Ela estava em sua casa, no bairro Ribeirânea, quando foi surpreendida e levada para a delegacia da PF na cidade.
O pedido de prisão partiu da Procuradoria de Justiça do Estado e outros três investigados, ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão, também devem ser presos.
Todos devem responder a crimes como falsidade ideológica e corrupção.
A casa da prefeita e seu gabinete haviam sido alvo de busca e apreensão em outra fase da Sevandija, em setembro deste ano.
Grampo de Operação Sevandija, no início da investigação da Sevandija, pegou a prefeita de Ribeirão Preto mandando recado ameaçador a vereadores que não estariam apoiando sua gestão e seus projetos. O diálogo foi interceptado em 15 de junho.
A prefeita não esconde sua irritação com dois vereadores da base aliada, Jiló (PTB) e Maurílio Romano (PP).
Ela queria a aprovação de um projeto para transferência de valores de um fundo municipal para os cofres do Tesouro.
“É fim. Chega. Vota contra. Pode votar contra. Fica a vontade. Mas tira todos os seus cargos do governo hoje. Cara, não votar algo? O cara tá cheio de gente no governo. Manda embora. Não é porque é meu genro, não. Tá asfaltando as ruas do Ipiranga (onde mora Jiló), eu vou mandar parar as ruas do Ipiranga. Quer medir força? Vamos medir. Maurílio diz que não tem um monte de interessado? Vou chamar ele prá ir na delegacia dar o nome dos interessados. Porque eu tenho a lista de todos os que você passou pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento. Você não brinca comigo, não, Maurílio. Eu não tenho medo de você.”
A prefeita sob suspeita da Sevandija prosseguiu. “Você enterra a minha carreira e eu enterro a sua. Eu tô com o saco cheio desse povo (vereadores). Eu não suporto mais. Eu cheguei no meu limite.”
Fonte: ESTADÃO

Resultado preliminar do Concurso da Polícia Militar é divulgado

O resultado da 1ª etapa do concurso da Polícia Militar foi publicado nesta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os candidatos poderão acessar a Folha de Respostas, desempenho na prova e posição no certame por meio do site da AOCP, empresa responsável pela organização do concurso. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.
Concurso foi realizada no último dia 25 de setembro com a participação de 70.133 candidatos. Constam na relação os candidatos que atingiram a nota mínima prevista e estão classificados preliminarmente, conforme o limite de vagas dispostos no Edital. São 4.200 vagas distribuídas em três turmas. A convocação pode ser feita até 2018.
Os candidatos que querem interpor recurso, poderão fazê-lo através do site da instituição das 0 h do próximo dia 5 até às 23h59min do próximo dia 6, horário de Brasília.
No próximo dia 19, será divulgado o resultado definitivo da prova objetiva da 1ª etapa. Acesse o edital para ver o resultado preliminar completo.

Ministros aceitam denúncia e Renan, agora, é réu no STF

Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
A Corte julgou denúncia na qual Renan é acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Ele também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.
Para o relator do inquérito, Edson Fachin, as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos.
“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.
Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

Palavra do senador

Renan Calheiros disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal. “Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.
O texto alega ainda que os próprios ministros do STF ficaram divididos sobre a aceitação da denúncia e mesmo alguns dos que votaram a favor não se mostraram plenamente convencidos dos indícios. Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio.

Fonte: O POVO

Copa do Brasil repleta de mudanças para 2017

Ceará, Fortaleza e Uniclinic ganharam uma motivação a mais para as disputas da Série B do Brasileiro e da Copa do Nordeste 2017. A CBF anunciou ontem mudanças no regulamento da Copa do Brasil e a nova fórmula de disputa garante vagas direta nas oitavas de final do torneio para os campeões do Nordestão e da Segundona. 
A Copa do Brasil terá muitas mudanças: jogos únicos na 1ª e 2ª fases do torneio. Só a partir da 3ª fase acontecerão as partidas de ida e volta. No total, o torneio terá 91 clubes participantes e 120 partidas.
Além disso, terá a entrada dos campeões da Copa Verde, da Copa do Nordeste e da Série B do Brasileiro somente na fase de oitavas de final, junto com os sete participantes da Taça Libertadores.
Pelo novo regulamento, a 1ª fase reunirá 80 clubes — 70 vindos de competições estaduais e 10 pelo Ranking da CBF — cujos confrontos serão definidos por sorteio. O time melhor ranqueado atua como visitante no jogo único e terá vantagem do empate. 60% da renda da partida será do time classificado e 40%, do eliminado.
Quem passar para a 2ª fase atuará com mando de campo definido por sorteio, mantendo a perspectiva de divisão de renda.
A partir da 3ª fase os jogos serão em ida e volta e o gol fora de casa valerá como item de desempate.
Na 5ª fase, os cinco classificados das etapas anteriores se encontram com as equipes que ganharam vaga direta nas oitavas de final.Daí seguem em duelos pelo título. Na final não há critério de gol qualificado.
Fortaleza e Uniclinic serão os representantes cearenses na Copa do Nordeste 2017. Já o Ceará mais uma vez representa o Estado na disputa da Série B do Brasileiro.

Fonte: O POVO