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30 março 2017

Teodorico cobra reembolso por férias referente a afastamento do TCE

Após ganhar aposentadoria, Teodorico quer valor referente a férias DEIVYSON TEIXEIRA, EM 14/05/2012O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, entrou com ação cobrando que a Corte o reembolse por férias não gozadas entre 2011 e 2016. O intervalo corresponde ao período em que o ex-conselheiro ficou afastado do cargo, após O POVO revelar seu envolvimento no Escândalo dos Banheiros.
O pedido teve entrada nesta terça-feira e ocorre menos de uma semana após aposentadoria do ex-conselheiro ser publicada no Diário Oficial do Estado. Mesmo garantindo benefício de R$ 30,4 mil mensais e não tendo trabalhado no período, Teodorico resolveu buscar reembolso.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TCE disse que o processo ainda está em fase de instrução e não soube precisar os valores reivindicados pelo ex-conselheiro. Como cada conselheiro tem direito a dois meses de férias por ano e tem soldo de mais de R$ 30 mil, “indenização” poderia chegar a mais de R$ 300 mil.
A assessoria da Corte, no entanto, afirmou “em caráter preliminar” que membros de Tribunais de Contas afastados por decisão judicial - caso de Teodorico - não têm direito a férias.
O pedido apresentado por Teodorico Menezes se baseia no artigo 20 do Regimento Interno do TCE, que aponta direito dos conselheiros de serem reembolsados por férias interrompidas “por necessidade de serviço”.

“Deboche”

Nos bastidores do TCE, o que se comenta é que o pedido causou “profundo mal-estar” entre conselheiros. Em ação onde questiona a concessão de aposentadoria a Teodorico, o promotor de Justiça Ricardo Rocha classificou o pedido de indenização como “deboche ao povo cearense e suas instituições”.
Teodorico está afastado do cargo desde 2011, após ser acusado de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo programa para construção de kits sanitários do Estado. No final do ano passado, Teodorico, que é ex-presidente do TCE, pediu antecipação da aposentadoria.
A reportagem procurou Teodorico para que ele comentasse o caso. Ele chegou a atender uma das ligações, mas recusou entrevista. “Estou em reunião”, disse. Demais ligações feitas não foram mais atendidas por ele.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teodorico teria desviado até R$ 2 milhões entre junho e agosto de 2010. A verba deveria ter ido para construção de banheiros para famílias carentes. Em decisão unânime, a 2ª turma do STF validou, em 18 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo ele fora do cargo até o julgamento do caso.
Poucos dias depois, apesar da polêmica, o conselheiro entrou com pedido de contagem de tempo de serviço para aposentadoria.

Saiba mais

O Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO em junho de 2011. A fraude, depois reiterada em investigação do MP-CE, direcionava recursos destinados à construção de kits sanitários para entidades “de fachada” conveniadas.
Nas denúncias, O POVO apontou que a presidente de uma das associações envolvidas possuía cargo no gabinete de Teodorico, na época presidente do TCE. Muitos dos outros gestores de ONGs, segundo o MP, ou trabalhavam para o conselheiro ou estavam lotados no gabinete do filho de Teodorico, o ex-deputado Téo Menezes (DEM).
Em 2015, Teodorico teve outra aposentadoria sua – pelo cargo de contador aposentado desde 1991 pelo Incra – cassada pela Justiça.

Fonte: O POVO

Últimos dias de março deve ser de mais chuva no Ceará, prevê Funceme

Tempo nublado em Fortaleza na manhã desta segunda-feira (20) (Foto: Danniel Monteiro/Arquivo Pessoal)Os dois últimos dias de março deve ser de mais chuva na maior parte do Ceará, de acordo com previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) elaborada nesta quarta-feira (29). 
Na quinta-feira (30), de acordo com a Funceme, a previsão é de tempo nublado durante todo o dia com chuvas isoladas nas regiões Noroeste e Centro-Sul. Nas demais regiões, nebulosidade com possibilidade de chuva isolada.
Para a sexta-feira (31), é de variações de tempo nublado com chuva em todo o Ceará ao longo do dia. 
Com as chuvas acumuladas até esta quarta, o Ceará já tem o mês de março mais chuvoso desde 2008. As cidades que receberam os maiores volumes de chuva foram Granja (696 milímetros), Viçosa do Ceará (691), Fortaleza (500,4) e Santana do Acaraú (483).
Nesta quarta-feira, ocorreu chuva em 33 das 184 cidades do Ceará, com maiores volumes nos municípios de Guaraciaba do Norte (44 milímetros), Granja (31), Barroquinha (30) e Santa Quitéria (22).

Fonte: G1

Homem é preso por manter irmã em cárcere privado por 16 anos no Ceará

Mulher era mantida em cárcere privado em local ermo e sem condições de higiene (Foto: Polícia Civil/Divulgação)Um homem foi preso na terça-feira (28) suspeito de manter a própria irmã trancada em um quarto por cerca de 16 anos no município de Uruburetama, Região Norte do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, a vítima tem problemas psiquiátricos e foi mantida em cárcere privado pelo irmão e pelos pais após ter engravidado.
Policiais da Delegacia Municipal de Uruburetama descobriram o local onde a mulher estava após denúncias anônimas de moradores da região. A vítima ficava trancada em um quarto, sem energia elétrica e apenas com uma rede para dormir. Duas armas também foram apreendidas na casa do suspeito.
Familiares disseram que trancaram a mulher no quarto para evitar uma nova gravidez, já que ela tem problemas psiquiátricos. Segundo a polícia, o filho da vítima foi dado para adoção pela família após o nascimento. Segundo policiais militares que participaram da operação, a família não sabe com precisão há quanto tempo mantém a vítima presa, mas estima em 16 anos.
Mulher foi mantida em cárcere privado no Ceará durante 16 anos (Foto: Polícia Civil/Divulgação)O homem preso foi conduzido à Cadeia Pública de Uruburetama, onde segue detido. Os pais da mulher foram levados para a delegacia, onde foram ouvidos mas depois foram liberados, pois já são idosos. Eles devem receber acompanhamento psiquiátrico após o ocorrido.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Itapipoca, que é a unidade policial responsável pela região.

Fonte: G1

Jovem é assaltada no CE e fica sem vestido de noiva: 'Pedi pra não levar'

Novia teve o vestido de noiva assaltado em Fortaleza a um mês do casamento (Foto: Karolina Késsia/Arquivo pessoal)Com casamento marcado para 22 de abril, a professora de balé cearense Karoline Késsia teve o vestido de noiva levado em assalto e pede ajuda à polícia para investigar e localizar a peça. Ela cedeu o celular, bolsa e outros pertences roubados, mas insistiu em ficar com o vestido.
"Eu pedi para eles não levarem, só o vestido, que era vestido de noiva, e feito sob encomenda, mas ele continuou apontando a arma pra mim e pedindo tudo", lembra Karoline, de 20 anos. A roupa custou R$ 1.300, paga em duas parcelas, mas a noiva conta que tinha a peça tem um valor afetivo. 
"Era o vestido com o qual eu sonhava. Vi um modelo parecido em uma costureira e pedi ele personalizado, feito sob medida", explica. 
O assalto ocorreu por volta das 19h30 do dia 28, na Rua Chico França, em Fortaleza, quando Karoline foi provar o vestido pela última vez, após ajustes feitos no ateliê.

Boletim de ocorrência e investigação
A noiva conta também que teve dificuldade em registrar o boletim de ocorrência. "Procurei duas delegacias, mas nenhuma delas estava fazendo boletim e me pediram para fazer o boletim on-line, que também não deu certo", diz. 
Na manhã desta quarta-feira, ela conseguiu registrar o crime. De acordo com a Polícia Civil, após o registro da ocorrência, os policiais vão investigar o caso para tentar localizar o vestido da noiva. 
Ela vai se casar no local onde sonhava em realizar o matrimônio, na Praia do Presídio, no litoral do Ceará, em 22 de abril. Segundo ela, o casamento com o namorado, Lucas Anderson, vai ocorrer independente das investigações.

Fonte: G1

29 março 2017

Polícia investiga "dejetos humanos" em latas de Coca-Cola na Irlanda

Em Lisburn, na Irlanda do Norte, foram encontrados “dejetos humanos” – ainda não especificados quais – em latas de Coca-Cola. O caso está sendo investigado pelas autoridades do país.
A empresa multinacional alega ser um fato isolado que não comprometeria a qualidade e segurança dos produtos à venda no mercado, pois as latas afetadas já foram apreendidas.
A produção na fábrica envolvida no escândalo foi suspensa após o incidente. De acordo com investigações policias, um lote inteiro foi contaminado.
A empresa se manifestou por meio de representantes, que afirmaram que a Coca-Cola está colaborando com as investigações e que só foi possível detectar alteração nos refrigerantes devido aos intensos procedimentos de fiscalização pelos quais os produtos são submetidos. 

Rosa Weber dá 5 dias para Congresso e Temer se posicionarem

Ministra do Supremo Rosa Weber é relatora da ação ajuizada pelo Psol na Corte Relatora da ação ajuizada pelo Psol que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionem sobre o caso dentro de um prazo de cinco dias.
Rosa Weber também quer que a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviem pareceres sobre a ação.
"Considerando, portanto, a pretensão liminar deduzida, requisitem-se informações prévias, nos termos do que prescreve o art. 5º, parágrafo 2º, da lei nº 9.882/1999, ao Presidente da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Após, dê-se vista ao advogada-geral da União e ao Procurador-Geral da República", escreveu a ministra, em sua decisão.
Segundo o Psol, a criminalização do aborto afeta "desproporcionalmente" mulheres negras e indígenas, pobres, de baixa escolaridade e que vivem distante de centros urbanos, "onde os métodos para a realização de um aborto são mais inseguros do que aqueles utilizados por mulheres com maior acesso à informação e poder econômico, resultando em uma grave afronta ao princípio da não
discriminação". Na ação, o Psol pede que seja concedida liminar para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos cujas decisões judiciais se basearam nos artigos 124 e 126 do Código Penal.
Esses dispositivos do Código Penal determinam que o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento deve ser punido com um a três anos de detenção. No caso de aborto provocado por terceiros, com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.
Na última sexta-feira (24), o Partido Social Cristão (PSC) pediu à ministra que seja aceito como "amigo da Corte" no âmbito da ação. Dessa forma, mesmo não sendo parte do processo, a sigla entraria como interessada na causa, podendo opinar sobre o caso e prestar informações. O PSC alega que "o direito à vida é inviolável, posto a salvo desde a concepção e dele ninguém pode ser privado arbitrariamente".

Fonte: O POVO

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Imagem relacionadaO Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Fonte: O POVO

Brasil vence o Paraguai e engata oitava vitória coscutiva

Seleção brasileira chegou à oitava vitória seguida em Eliminatórias sob o comando do técnico TiteNeymar e Philippe Coutinho infernizaram a defesa do Paraguai, ontem à noite, pelas Eliminatórias da Copa, em São Paulo. A dupla levantou a torcida no Itaquerão e foi responsável em manter o aproveitamento de 100% de Tite na seleção. A vitória de 3 a 0 foi a 8ª pelas Eliminatórias desde que o treinador assumiu o lugar de Dunga. Quando isso aconteceu, o Brasil estava fora da zona de classificação à Rússia-2018. Era um Brasil desacreditado. Não é mais.
Com 33 pontos após 14 rodadas, o Brasil já não pode ser alcançado pelo 6º colocado, o Equador, que tem 20 e só pode chegar a 32. A 5ª colocação é a posição da repescagem. A partida entre Uruguai e Peru, encerrada após o fechamento da edição, interfere na definição de classificação antecipada da seleção.
Em São Paulo, onde o torcedor sempre foi mais crítico à seleção, a equipe foi recebida com aplausos. Nem o fato de o Brasil demorar para engrenar foi suficiente para a perda de confiança. 
O Paraguai, do técnico Arce, adiantou sua marcação e tentou, por vezes, induzir o Brasil ao erro na saída de bola. Também travou as beiradas do campo, impedindo que os laterais brasileiros avançassem com facilidade. 
Aos poucos, a seleção foi se ajeitando na Arena Corinthians, sem pressa, com boa participação de Philippe Coutinho, pela direita, e Neymar na esquerda. 
Coutinho foi um dos jogadores mais acionados no ataque brasileiro, com toques rápidos e inteligentes. Quando a marcação chegava, a bola já não estava mais com ele. Numas dessas jogadas, invadiu pela direita, chamou a tabela com Paulinho e bateu de esquerda na devolução para vencer o goleiro Antony Silva, fazendo o primeiro gol.
A vitória parcial após os 45 minutos iniciais deu mais gana aos comandados de Tite. Mais acelerado, o Brasil avançou para cima do Paraguai. Aos 5 minutos, Neymar sofreu e cobrou pênalti, mas errou. O craque lamentou, mas não desistiu. Aos 18, pegou a bola no campo brasileiro, pela esquerda, fintou marcadores e disparou para o gol. Ele ainda balançaria as redes pelo que seria o terceiro do Brasil, o segundo dele, aos 27, mas o juiz peruano anulou depois de confirmar — ele pediu ajuda ao bandeira e deu impedimento. 
Para selar a vitória, Neymar e Coutinho participaram, como num grand finale, da jogada do terceiro gol brasileiro, de Marcelo, aos 40. (Com AE) 

ELIMINATÓRIAS 3 x 0

BRASIL

TÉCNICO:  TITE

4-1-4-1: 
Alisson; Fagner, Miranda, Marquinhos (Thiago Silva) e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho (Willian) e Neymar; Roberto Firmino (Diego Souza)

PARAGUAI

TÉCNICO: FRANCISCO ARCE
4-4-2:
Antony Silva; Valdez, Paulo Silva, Verón e Alonso; Rojas, Riveros, Pérez e Almirón (Óscar Romero); Dominguez (Santander) e Derlis González (Àngel Romero)
GOLS: 33/1T - Philippe Coutinho tabela com Paulinho, que devolve de calcanhar para o atacante bater de chapa e abrir o placar. 18/2T - Neymar arranca do campo de defesa e dribla os marcadores até entrar na área e chutar de perna direita para o gol. 40/2T - Após novo passe de letra de Paulinho, Marcelo dá “cavadinha” e marca para o Brasil
Local: Itaquerão, em São Paulo
Data: 28/3/2017
Árbitro: Victor Carillo (Peru)
Cartões amarelos: Bruno Valdez, Dominguez e Rojas (P)
Público e Renda: 44.378 pagantes / R$ R$ 12.323.925,00 

Fonte: O POVO